Um levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) revelou que 45% dos tiroteios registrados na região metropolitana do Rio, desde 2017, ocorreram a até 300 metros de escolas. Em mais de um terço dos casos, houve envolvimento direto de agentes das forças de segurança.
Os dados foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 de outubro, poucos dias antes da operação policial mais letal da história do estado, que deixou mais de 120 mortos. O MPRJ se manifestou contra o pedido da Defensoria Pública do Rio, que solicitava a proibição de operações em um raio de 500 metros de escolas. Para o órgão, a medida seria inviável, pois transformaria “bairros e comunidades inteiras em zonas de acesso vedado às forças de segurança”.
O parecer defende a manutenção da decisão da “ADPF das Favelas”, em que o STF não proibiu ações policiais próximas a escolas, mas determinou o uso proporcional da força, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.
Ainda segundo o MP, 65% dos confrontos próximos às escolas são travados apenas entre criminosos, sem participação policial. O órgão afirmou que impedir a atuação das forças de segurança nessas áreas poderia aumentar o risco para as crianças, que já vivem sob o impacto da violência armada.
Após a megaoperação contra o Comando Vermelho, a Secretaria Municipal de Educação do Rio suspendeu as aulas nas escolas dos complexos da Penha e do Alemão. A Defensoria Pública acionou sua Ouvidoria após relatos de pais que foram avisados, com antecedência, para não levar os filhos às aulas no dia seguinte.