A Suécia aprovou uma mudança significativa em sua legislação ao reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos. A decisão, que terá validade inicial de cinco anos, busca conter a escalada da violência ligada a organizações criminosas no país, que vêm recrutando cada vez mais adolescentes para atividades ilegais.
Segundo a promotoria de Estocolmo, facções utilizam redes sociais e aplicativos para aliciar jovens com promessas de dinheiro fácil, aproveitando-se do fato de que não poderiam ser responsabilizados criminalmente. O problema se agravou nos últimos anos: somente no ano passado, quase 300 menores foram acusados de homicídio na Suécia, incluindo casos de adolescentes contratados como assassinos de aluguel.
A medida também prevê a criação de centros de detenção voltados especificamente para adolescentes, numa tentativa de lidar com o aumento da criminalidade juvenil.
No cenário internacional, a decisão sueca contrasta com a orientação da ONU, que recomenda a maioridade penal mínima de 18 anos. O Brasil segue esse parâmetro, enquanto países como França e Reino Unido já adotam regras mais rígidas para responsabilização de menores. A França, por exemplo, permite desde os 13 anos punições mais severas para crimes graves, reforçadas pela chamada Lei Attal, aprovada em junho.
Com a nova política, o governo sueco espera desestimular o recrutamento de menores pelas gangues e recuperar sua imagem de país seguro hoje abalada pelo crescimento da violência urbana.