Em meio à crescente tensão política e jurídica, o Senado deve barrar a possibilidade de uma anistia ampla para os réus da tentativa de golpe de 8 de janeiro, caso a Câmara dos Deputados aprove um projeto com esse teor. Segundo informações apuradas pelo Estadão/Broadcast, a cúpula do Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu que um texto tão polêmico só avançará se houver um acordo prévio entre as duas Casas.
A proposta em discussão no Senado, conhecida como “anistia light”, busca revisar as penas de quem participou dos atos golpistas, mas sem beneficiar figuras centrais como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entre outros. Esses nomes, conforme o entendimento atual, não teriam suas penas alteradas, já que são considerados os principais responsáveis pela articulação do golpe de Estado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou que não tem interesse em levar a anistia ampla à votação e, por isso, procura estabelecer um acordo mais restritivo. A proposta de uma anistia ampla é vista com desconfiança, principalmente pelos bolsonaristas, que defendem a exclusão de punições para o ex-presidente e seus aliados. O risco de um confronto entre as duas Casas está no fato de que, se a Câmara aprovar um texto abrangente, e o Senado alterar para uma versão mais limitada, a decisão final caberá aos deputados, o que poderia beneficiar os condenados.
Com a situação em aberto, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi incumbido de elaborar a proposta de redução de penas para os envolvidos no 8 de janeiro. A versão mais restrita proposta pelo Senado visa atender os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes, enquanto os líderes da trama golpista permaneceriam fora do alcance dessa revisão de penas.
O cenário evidencia a necessidade de negociação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que ministros da Corte também participaram das discussões sobre a proposta. A expectativa é de que, nos próximos dias, o Senado defina os rumos dessa negociação, com possíveis impactos na aprovação final do texto que pode rever a aplicação de penas aos envolvidos no golpe de 2023.