O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado “PL da Dosimetria”, afirmou que a proposta tem potencial para reduzir a tensão política no país, propondo a diminuição das penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo ele, caso aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida contribuiria para que não ocorram mais manifestações de rua motivadas por posicionamentos de direita ou esquerda.
O projeto surgiu como alternativa à anistia ampla, após encontro na residência do ex-presidente Michel Temer, com a presença do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que foi o autor da ideia de substituir a anistia pelo debate da dosimetria das penas. Paulinho informou que consultou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova abordagem, recebendo aval quanto à constitucionalidade do texto.
O relator também minimizou os protestos contrários ao projeto, realizados neste domingo em pelo menos 25 capitais, classificando-os como “mais do mesmo” e reforçando que a medida atenderia à maioria da população. O Congresso se prepara para uma semana decisiva. Na quarta-feira (24/9), a expectativa é a apresentação formal do parecer de Paulinho, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará a PEC da Blindagem, cujo relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), promete parecer contrário. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já classificou a proposta como “escandalosa”.