O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode entrar para uma lista seleta na história da Câmara dos Deputados: a de parlamentares cassados por faltas. Com uma frequência preocupante, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou sem justificativa a 24 das 38 sessões deste ano, o que representa 63% do total.
De acordo com a Constituição, um congressista deve perder o mandato se não comparecer, sem justificativa, a um terço (33,3%) das sessões de um ano legislativo. A situação de Eduardo Bolsonaro, conforme reportado originalmente pelo UOL, o coloca em uma posição de alto risco.
Se a cassação se concretizar, ele seria o quarto parlamentar a perder o mandato por esse motivo.
Quem são os outros deputados cassados por faltas?
A história da Câmara já registrou outros três casos semelhantes:
Chiquinho Brazão: O deputado, que está preso sob a acusação de mandar matar a vereadora Marielle Franco, não foi cassado por esse crime. Sua cassação foi, na verdade, efetivada em abril de 2025 devido ao excesso de faltas.
Felipe Cheidde (PMDB-SP): Cassado em 1989, Cheidde compareceu a apenas três das 65 sessões daquele ano. Antes de perder o mandato, o ex-jogador de futebol e dirigente de clube havia solicitado diversas licenças.
Mário Bouchardet (PMDB-MG): Eleito deputado constituinte em 1987, Bouchardet perdeu o mandato em 1989. Segundo a imprensa da época, ele nunca chegou a comparecer a uma sessão na Câmara dos Deputados.