O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a Câmara dos Deputados deve votar já na próxima semana o projeto da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o tucano, a medida surge como alternativa ao impasse criado em torno da anistia, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram publicadas pelo site Veja.
Aécio destacou a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ele, estaria “sereno e disposto a pagar o preço político” para resolver o tema. “Conversei longamente com o presidente Hugo Motta e com o relator, Paulinho da Força. Ele quer virar essa página. Acredito que teremos condições de votar na semana que vem”, afirmou o parlamentar.
Contrário à ideia de uma anistia ampla, geral e irrestrita defendida por setores bolsonaristas, Aécio admitiu que houve excessos nas condenações e defendeu um ajuste proporcional. Ele ressaltou que cerca de 180 brasileiros seguem presos ou submetidos a medidas cautelares e poderiam retomar suas vidas a partir da revisão.
“O que propomos não é anistiar, mas corrigir exageros. Crimes contra a democracia continuam inafiançáveis. É preciso, porém, distinguir quem planejou o golpe de quem teve uma participação lateral”, disse.
Para o ex-governador de Minas, insistir no impasse apenas prolonga a paralisia no Congresso. Ele lembrou que temas centrais, como a educação, a segurança pública e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, estão travados em função da polarização. “O Brasil precisa superar essa agenda tóxica e voltar a discutir o que é realmente relevante”, concluiu.