A execução do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em uma emboscada em Praia Grande (SP), reacendeu o debate sobre o avanço do crime organizado no Brasil. O promotor Lincoln Gakiya, que investiga o Primeiro Comando da Capital (PCC) há cerca de 20 anos, fez um alerta ao afirmar que, se nada for feito, o Brasil “caminha a passos largos para se tornar um narcoestado”.
Em entrevista ao jornal Estadão, Gakiya definiu “narcoestado” como um país onde as instituições são corrompidas e infiltradas pelo poder e pela riqueza de organizações criminosas. Ele ressalta que o PCC não é mais uma “facção de prisão” e que já ganhou as ruas, atuando com um perfil de máfia e com crimes de alta periculosidade.
Apesar de a investigação sobre a morte do ex-delegado ainda estar em curso, a polícia já identificou um dos suspeitos com ligação ao PCC. Para o promotor, o profissionalismo da execução, com uma emboscada bem planejada, é mais um indício do salto de qualidade da facção. Gakiya comparou o ataque à execução de um delator da facção no Aeroporto de Guarulhos, no final de 2024, que também teve o envolvimento de policiais cooptados.
O promotor aponta que o crescimento do poder do PCC se manifesta também na infiltração da facção na economia formal e em setores do mercado financeiro. Segundo ele, essa atuação criminosa aumenta a necessidade de uma nova legislação no país, com a criação de um “tipo penal mafioso”.
Gakiya defende que, embora o PCC não se enquadre na definição legal de “organização terrorista” no Brasil, seus atos são “de natureza eminentemente terrorista”. Ele argumenta que a legislação atual é insuficiente para combater o fenômeno do crime organizado em seu patamar mais recente.
Em resposta a essa escalada da criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um projeto de lei está sendo discutido na pasta. O objetivo é fortalecer o combate às facções criminosas, endurecer a legislação e prever a proteção de agentes do Estado que atuam no enfrentamento desses grupos.