A estratégia dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional sofre uma mudança de rota. Com a anistia ampla e geral para os condenados do 8 de Janeiro se tornando cada vez mais improvável, interlocutores do ex-presidente afirmam que ele estaria disposto a aceitar o projeto de redução de penas o chamado “PL da Dosimetria” , contanto que a medida garanta a manutenção de sua prisão domiciliar.
A principal preocupação do grupo, conforme apurado pelo Estado de Minas, é evitar que Bolsonaro, que já foi condenado a 27 anos e três meses, tenha que cumprir pena em regime fechado. Aos 70 anos e com um quadro de saúde fragilizado, que inclui crises constantes de soluço e vômito, aliados argumentam que o ex-presidente poderia morrer em um presídio ou na carceragem da PF.
Apesar da condenação, Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por causa de cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em outro inquérito. A defesa do ex-presidente tenta a revogação dessas medidas, mas os recursos contra a condenação pela trama golpista devem se esgotar ainda neste ano, abrindo a possibilidade de uma prisão para cumprimento de pena.
A disputa no PL: Anistia X Dosimetria
Oficialmente, a orientação da cúpula do PL ainda é lutar até o fim pela anistia total. Líderes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmam publicamente que o papel do Congresso não é fazer “dosimetria” (cálculo de pena), mas votar a anistia. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, disse que o partido buscará aprovar a anistia por meio de destaques no plenário.
No entanto, nos bastidores, a operação é diferente. A avaliação de aliados é que é preciso ter um “plano B” que evite o risco de prisão. A expectativa é que, na falta da anistia, o PL vote a favor do texto de redução de penas, cuja articulação tem sido feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito com apoio do PL.
O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sinalizou que deve tornar o benefício mais restrito para quem atentou contra a democracia, o que seria um aceno à esquerda e pode gerar um impasse com o PL. Contudo, ele defende que seu texto de alteração no Código Penal contemplaria todos os condenados, inclusive Bolsonaro, devido à retroatividade da lei penal.