
O cenário político entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vive um momento de forte tensão, marcado por um contraponto de pautas que beneficia os senadores e desgasta os deputados. O estopim foi a rejeição da chamada PEC da Blindagem pelo Senado, proposta aprovada na Câmara que visava restringir investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares.
Em um movimento que contrasta com a impopularidade da PEC barrada, o Senado agiu rapidamente e aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 4.990,00 ao mês. A matéria, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para a Câmara, onde já existe uma proposta do Governo Lula com o mesmo propósito, mas que ainda não foi votada. A informação original é da Rádio Itatiaia.
Líderes partidários na Câmara estariam irritados com a postura do Senado. A um ano das eleições, os senadores fazem acenos em sintonia com a sociedade, enquanto os deputados ficam com o ônus político de pautas impopulares, como a PEC da Blindagem, que buscava garantir para si imunidade em meio a mais de 90 inquéritos no STF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sai enfraquecido, com acusações internas de não ter costurado um acordo com o Senado para a aprovação da PEC. Por tudo isso, a desconfiança na Câmara é crescente em relação a qualquer matéria polêmica. É o caso do Projeto da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro e está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O relator já teria a certeza de que, sem um acordo prévio com o Senado, a aprovação na Câmara será inútil, refletindo a máxima de que “gato escaldado tem medo de água fria”. O impasse se mantém entre petistas que rechaçam a redução de penas e a ala bolsonarista que exige a anistia total.