O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, demonstrou nesta terça-feira (30) disposição para apoiar um projeto que reduza as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. A informação foi divulgada pelo site Folha UOL.
Valdemar se reuniu com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, e sinalizou que não seria contra um texto que resulte na soltura de pessoas presas, ainda que sem a concessão de anistia. “Não posso ser contra um projeto que signifique a liberdade de quem está atrás das grades”, teria dito, segundo participantes da reunião.
A posição do dirigente, no entanto, contrasta com o discurso público de parte do bolsonarismo, que insiste na defesa da “anistia ampla, geral e irrestrita”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros líderes já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro admitem que ele poderia aceitar uma proposta de redução de penas, desde que mantida a prisão domiciliar. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Paulinho da Força tem buscado um texto de consenso, que agrade a maioria da Câmara. Nesta semana, ele se reuniu não só com Valdemar, mas também com o PSD e com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que voltou a defender anistia total. O relator pretende concluir a redação do projeto após encontros com familiares de presos e outras legendas. A expectativa é que a proposta entre em pauta na Câmara já na próxima semana.
Segundo levantamento do STF, cerca de 1.200 pessoas foram responsabilizadas pelos atos golpistas. Destas, 112 cumprem prisão definitiva e 44 estão em regime domiciliar.