PL da Dosimetria avança e deve ir a votação na Câmara

Inicialmente associada a uma proposta de anistia ampla, a matéria foi reformulada por Paulinho da Força com o objetivo de garantir proporcionalidade nas punições e respeitar o devido processo legal.

PL da Dosimetria avança e deve ir a votação na Câmara
Divulgação / Solidariedade
Paulinho em reunião com a bancada do PL

O projeto de lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, ganha força na Câmara dos Deputados como uma iniciativa para pacificar o país e restabelecer o equilíbrio político após anos de tensão. A proposta ainda não tem um acordo definitivo, mas cresce a pressão de diferentes forças políticas para que vá a plenário. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), trabalha na construção de um cronograma de votação, enquanto setores da oposição e do Centrão tentam incluir o texto na pauta da próxima quarta-feira.

Inicialmente associada a uma proposta de anistia ampla, a matéria foi reformulada por Paulinho da Força com o objetivo de garantir proporcionalidade nas punições e respeitar o devido processo legal. A nova versão, conhecida como PL da Dosimetria, não prevê perdão, mas corrige penas consideradas excessivas, reforçando critérios técnicos e humanitários na aplicação da Justiça.

A expectativa é que a articulação avance nesta terça-feira (8), data marcada para uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília e para uma reunião do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários — encontro que pode definir a inclusão do projeto entre as prioridades da semana.

Mesmo com divergências pontuais, a proposta vem sendo construída com o apoio do ex-presidente Michel Temer e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que atuam como principais interlocutores do diálogo entre Câmara e Senado. Ambos defendem o projeto como um gesto de reconciliação nacional, capaz de reduzir o clima de confronto e fortalecer as instituições democráticas. O relator também vem dialogando com líderes da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e com os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira.

Segundo o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), o tema segue em pauta e deve voltar ao centro das discussões após a votação do projeto do Imposto de Renda. O debate ocorre em meio à mobilização de grupos bolsonaristas, que organizam manifestações para pressionar o Congresso pela votação do texto.