O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três parlamentares acusados de participação no motim que interrompeu as atividades do plenário no início de agosto. Os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) podem ter seus mandatos suspensos por períodos que variam entre 30 e 90 dias, de acordo com a gravidade das acusações.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, quatro representações foram protocoladas contra os três parlamentares. Três delas foram reunidas em um único processo, que prevê suspensão de 30 dias, enquanto o quarto caso, que atinge Marcos Pollon, tramitará separadamente e pode resultar em afastamento de até 90 dias.
A decisão de unificar parte dos processos foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou protestos de alguns parlamentares, que pretendem recorrer da medida. As relatorias dos casos foram definidas por sorteio. Entre os nomes escolhidos estão Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR), Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O prazo para a instrução processual no Conselho de Ética é de 30 dias. Após essa etapa, os pareceres serão votados pelo colegiado e, em seguida, encaminhados ao plenário da Câmara, que decidirá em votação nominal se aprova ou não as punições. Para que haja suspensão, é necessária maioria absoluta de 257 votos.
Os três deputados figuram entre os principais envolvidos na manifestação que impediu o presidente da Câmara de reassumir a presidência durante o episódio. Zé Trovão chegou a barrar fisicamente a passagem de Hugo Motta, enquanto Van Hattem e Pollon se recusaram a deixar a Mesa Diretora. Apesar de ter poder para aplicar punições imediatas, Motta optou por seguir o trâmite regular, encaminhando os casos à Corregedoria e ao Conselho de Ética.
A Corregedoria da Câmara analisou representações contra 14 deputados no total, mas recomendou suspensão apenas para esses três parlamentares. Os demais deverão receber censura escrita, punição mais branda que não depende de votação no colegiado.
Na mesma sessão, o Conselho também ouviu testemunhas em um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de ofender Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária.
Outros casos em tramitação incluem o processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), instaurado em 23 de setembro, e o da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que aguarda documentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões finais sobre as punições caberão ao plenário da Câmara, que deverá deliberar sobre cada caso após a conclusão dos pareceres do Conselho de Ética.