O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o projeto de lei que trata da dosimetria da pena aos investigados pelos atos de 8 de janeiro deve ser votado na próxima semana. O parlamentar, relator da proposta — agora apelidada de PL da Dosimetria —, disse que as negociações com as bancadas estão concluídas e que o texto representa um avanço no esforço de pacificação política. As informações são do site Itatiaia.
Segundo Paulinho, o relatório ainda pode receber ajustes até ser votado, mas já tem condições de seguir para o plenário. “O Davi está consultando os senadores para melhorar o relatório. Espero que possamos votar até terça-feira”, afirmou o deputado, referindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O relator se reuniu nesta quarta-feira (8) com integrantes do partido Novo, que apresentaram sugestões para ampliar o alcance da proposta. O líder da sigla, Marcel Van Hattem (Novo-RS), defendeu que a anistia seja “ampla, geral e irrestrita”, caso o texto atual não contemple todos os casos.
“Queremos um gesto que simbolize a pacificação do país. Muitos dos detidos participaram de manifestações pacíficas e não cometeram ilegalidades”, disse Van Hattem.
Paulinho da Força reforçou que o objetivo é chegar a um texto equilibrado, que garanta segurança jurídica e evite distorções nas penas. O presidente da Comissão Mista, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou disposição para colocar o projeto em pauta nos próximos dias.
O debate sobre a anistia segue como um dos temas mais sensíveis do Congresso, envolvendo discussões sobre o limite entre responsabilização e reconciliação política.