O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com integrantes da cúpula do Judiciário. O encontro, realizado na residência oficial da Presidência do Senado, contou com a presença dos presidentes Edson Fachin (STF), Herman Benjamin (STJ) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As informações são da Folha de S.Paulo.
A reunião tratou de um acordo interno entre o STF, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) sobre a divisão de receitas provenientes das taxas de processos judiciais — tema que estava travado no Congresso há mais de um ano.
A presença de Pacheco, que não constava na pauta oficial, causou surpresa entre alguns participantes. O gesto foi interpretado como um movimento político de Alcolumbre em favor da indicação do mineiro à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou do Supremo na semana passada.
Nas redes sociais, Alcolumbre afirmou ter convidado Pacheco por sua atuação à frente do projeto de atualização do Código Civil, destacando que o encontro simboliza “respeito e reconhecimento à importância do Judiciário para o país”.
Pacheco é hoje o nome apoiado por parte do Senado e por ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, enquanto dentro do governo há preferência pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a reunião, também foi anunciado um novo acordo sobre as custas judiciais da Justiça Federal, que define que 80% das receitas ficarão com o Judiciário para investimentos em tecnologia e estrutura, e 20% serão divididos entre MPF (9%), CNJ (6%) e DPU (5%). A OAB criticou o texto, alegando que ele pode elevar os custos de acesso à Justiça.