São muitos fatores em jogo na escolha de um novo nome para o STF, mas o critério preponderante será o grau de lealdade ao governo
Como já estava no ar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, antecipou sua aposentadoria. Haverá uma série de retrospectivas sobre a carreira do magistrado, mas o que interessa agora é o futuro. Quem será o novo ministro ou ministra? São muitos fatores em jogo na escolha de um novo nome, mas o critério preponderante será o grau de lealdade ao governo. A defesa da Constituição de 1988 estará presente em todos os discursos, mas sabemos o que está em jogo: a fidelidade a um projeto.
Já surgiram os favoritos. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, e o advogado geral da União, Jorge Messias. Haverá pressão para uma candidata mulher, que não irá prosperar se não encontrarem o perfil para cumprir a missão. O que ocorreu com a Suprema Corte é que a casa tem sido vista como um poder tão político como os demais – o Executivo e o Legislativo.
O próprio ainda ministro Barroso não nega o protagonismo excessivo do STF. Alega que não é uma questão exatamente de vontade dos ministros, mas devido à complexidade da Constituição, que obrigaria o Supremo a decidir sobre quase tudo. E à facilidade de acesso de amplos setores da sociedade à corte, o que não seria usual no restante do mundo.
Mas seja pelas divisões da sociedade, nas questões de valores, nas visões de mundo e de Brasil, aparentemente inconciliáveis, a prerrogativa do Supremo de dar a palavra final se tornou uma força política e tanto. A pressão também aumentou a tal ponto que seus integrantes não podem nem mais andar nas ruas sem serem admoestados. Até o mensalão, era possível ver ministros em shoppings, em caixas eletrônicos, no cinema, em voos de carreira, reconhecidos apenas por quem era do meio político/jornalístico. Ignorados pelos demais cidadãos nos espaços públicos. Agora, muitos precisam andar de jatinhos com seguranças por todos os lados.
Tudo isso, também, por questões heterodoxas, como os inquéritos aparentemente sem fim que foram fundamentais para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. As diferenças inclusive estão aí. Você pode ver a existência desses inquéritos, comandados pelo ministro Alexandre de Moraes, ou como a salvaguarda da democracia em tempos instáveis, ou como um avanço autoritário sobre os cidadãos brasileiros. Vai depender de que lado você está nesse Brasil discordante. Você pode ver também como uma mescla de todas as coisas.
Com certeza, outros fatores, digamos, táticos, pesarão para a escolha do nome, como, por exemplo, se o candidato será palatável ao Senado. Uma parte da política vê o Supremo como uma casa de oposição ao Congresso e poderá ser um pouco mais dura na sabatina com o indicado (há também o fator de pegar pesado com o pretendente, for derrotado, e sofrer represálias de alguém que em breve se tornará ultrapoderoso). Mas foi se o tempo, se é que esse o tempo houve, de que a corte fosse um lugar visto como o último recurso, apenas jurídico, e houvesse certa objetividade técnica nas decisões. Hoje o Supremo não é mais percebido como juiz das disputas brasileira, mas parte delas.