Cotado para o STF, Jorge Messias é inimigo histórico da Lava-Jato por “criminalização da política”

Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome mais cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), expressou duras críticas à Operação Lava-Jato em sua tese de doutorado defendida em 2023. Segundo ele, a operação “criminalizou a política e a ação estatal de forma superficial e irresponsável”.

O conteúdo da tese, apresentada à Universidade de Brasília (UnB), não tem a Lava-Jato como tema principal, mas aborda a operação em análises sobre o cenário político e institucional do país após a Constituição de 1988. Messias afirma que as decisões tomadas pela força-tarefa provocaram instabilidade política e contribuíram para o “golpe” que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sua ex-chefe na Casa Civil.

Messias também critica as reformas promovidas pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, classificando-as como “redução de direitos”, além de questionar a constitucionalidade da Lei das Estatais, aprovada no contexto da Lava-Jato para blindar empresas públicas de interferência política.

Para ele, a atuação do Judiciário durante a Lava-Jato — e especialmente de instâncias inferiores — colocou o STF sob pressão, mas a Corte teria conseguido “estancar abusos” e restaurar a ordem constitucional ao anular condenações e devolver os direitos políticos de Lula.

A tese de Messias, intitulada “O centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”, recebeu nota máxima pela banca avaliadora da UnB. O texto também destaca que o governo Lula enfrenta atualmente uma oposição mais radicalizada e estruturada do que nos mandatos anteriores.

A indicação de Messias ao STF ainda não foi oficializada, mas deve ocorrer nas próximas semanas.