O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), chefiado por Macaé Evaristo, enfrenta uma nova crise interna. O ex-coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresa, Edmilson Santos dos Santos, denunciou dois integrantes da cúpula da pasta por assédio moral e violência institucional. Seis dias após formalizar a denúncia, o servidor foi exonerado do cargo.
A queixa, registrada em 24 de outubro, cita a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, e o assessor especial Thiago Costa como responsáveis por condutas que, segundo Santos, teriam esvaziado sua autonomia e dificultado o exercício de suas funções.
Em documento obtido pela reportagem, o ex-coordenador relata ter sofrido “assédio, omissão e retaliação”, e acusa a direção de transformar a estrutura administrativa “em um mecanismo de perpetuação do abuso e de negação da justiça no ambiente de trabalho”.
“Exoneração sem justificativa e clima de intimidação”
Santos afirma que a tensão aumentou após uma reunião, em 21 de outubro, quando foi informado verbalmente de que seria desligado do cargo. Segundo ele, a justificativa apresentada foi “esdrúxula” e careceu de transparência.
“A exoneração foi comunicada sem pauta prévia e com uma justificativa absurda: preocupação com as comunidades tradicionais. Na falta de argumento ou de coragem para se dizer o que se pensa, faz-se uma espécie de pesca predatória”, declarou.
O ex-servidor também alega ter enfrentado dificuldades ao tentar agendar férias entre 10 de novembro e 10 de dezembro — período que, segundo ele, estava alinhado às atividades escolares de seu filho autista. Após sua solicitação, o assessor Thiago Costa teria alterado as datas unilateralmente, antecipando o início para 27 de outubro.
Ministério confirma denúncia e diz que apuração está em curso
Em nota enviada ao Brasil no Centro, o Ministério dos Direitos Humanos confirmou ter recebido a denúncia e afirmou que o caso foi encaminhado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, conforme previsto nas normas internas.
“A denúncia seguirá o rito estabelecido, com garantia de imparcialidade, sigilo, contraditório e ampla defesa, além da proteção prevista ao denunciante”, informou a pasta.
O ministério destacou ainda que reitera seu compromisso com a ética pública e com a apuração de todas as denúncias de assédio ou discriminação.
Questionada sobre o desligamento do servidor, a pasta disse que a exoneração foi decidida antes da formalização da denúncia. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro.
“O servidor foi comunicado sobre a exoneração no dia 21 de outubro. A denúncia foi protocolada três dias depois, em 24 de outubro. O processo seguiu o trâmite administrativo regular”, concluiu o ministério.
Contexto interno e repercussão
A denúncia de Edmilson Santos acende um alerta dentro do ministério, que tem entre suas principais missões coibir práticas de assédio e garantir condições dignas de trabalho. Fontes internas ouvidas pela reportagem afirmam que o caso causou mal-estar entre servidores e deve reforçar o debate sobre coerência institucional dentro da própria pasta de Direitos Humanos.