O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um novembro de alto impacto político e jurídico. Duas decisões marcadas para as próximas semanas devem selar um dos capítulos mais delicados da trajetória da família Bolsonaro: o ex-presidente Jair Bolsonaro pode começar a cumprir pena de prisão, enquanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve se tornar réu em ação penal.
A Primeira Turma do Supremo inicia, no próximo dia 7, o julgamento do recurso da defesa de Jair Bolsonaro. O processo corre no plenário virtual, sistema que dispensa debates presenciais e permite apenas o registro dos votos dos ministros. A expectativa entre integrantes da Corte é de votação unânime pela manutenção da condenação do ex-presidente, que acumula pena de 27 anos e três meses pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Fontes internas do tribunal afirmam que a decisão será meramente formal — uma vez que os embargos apresentados pela defesa não alteram o conteúdo da sentença. Concluído o julgamento, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, expedir a ordem para o início do cumprimento da pena, o que deve ocorrer ainda este mês.
A tendência é que Bolsonaro seja inicialmente levado para uma cela especial da Polícia Federal, mas, dependendo de seu quadro clínico, poderá ser transferido posteriormente para prisão domiciliar. A hipótese preocupa ministros do Supremo, que temem o impacto político de o ex-presidente permanecer em casa durante o período pré-eleitoral de 2026, com potencial de influenciar o debate público e mobilizar apoiadores.
Na semana seguinte, o foco do STF se voltará a Eduardo Bolsonaro, alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão acusa o deputado de tentar convencer políticos norte-americanos a impor sanções a autoridades brasileiras, como forma de pressionar o Supremo a liberar seu pai das investigações sobre a trama golpista.
O relator do caso, também Alexandre de Moraes, deve receber o apoio integral dos colegas da Primeira Turma — que, sem a presença de Luiz Fux, transferido para a Segunda Turma, tende a votar de forma unânime. Caso o parecer da PGR seja acolhido, o inquérito será transformado em ação penal, e Eduardo passará à condição de réu.
Outro personagem citado na denúncia é o blogueiro Paulo Figueiredo, apontado como braço direito do deputado nas tratativas internacionais. O caso dele, no entanto, foi desmembrado e seguirá trâmite separado na Corte.
As decisões do STF acontecem em um momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta consolidar sua relação diplomática com os Estados Unidos e reverter medidas econômicas impostas pelo governo Donald Trump. Caso as tratativas avancem, a família Bolsonaro poderá sofrer uma tríplice derrota política: judicial, eleitoral e internacional.
Em meio às movimentações, o Supremo reafirma seu papel de guardião da Constituição — e, ao que tudo indica, está disposto a encerrar o ano reforçando um recado de autoridade institucional: ninguém, nem mesmo um ex-presidente, está acima da lei.