A volta do PT ao poder parece ter inaugurado um novo capítulo na relação do governo com empresas envolvidas em escândalos de corrupção. A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista protagonistas das delações que abalaram o país durante a Lava Jato conseguiu na Justiça uma redução drástica da multa que deveria pagar ao Ministério Público Federal (MPF): de R$ 10,3 bilhões para cerca de R$ 1 bilhão.
A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Cláudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília, que alegou “coação” e “insegurança jurídica” no acordo de leniência firmado em 2017, no auge das investigações anticorrupção. O magistrado entendeu que a empresa foi pressionada a colaborar com a Justiça e classificou a multa como “excessivamente onerosa”.
Na prática, a decisão anula a maior parte da penalidade aplicada à companhia e ainda obriga o MPF a arcar com as custas processuais e honorários. A J&F comemorou o resultado, dizendo que a decisão “corrige uma injustiça”.
Mas, para críticos da decisão, o episódio é simbólico de um retrocesso no combate à corrupção. Empresas que enriqueceram durante os governos petistas e foram punidas pela Lava Jato agora buscam reverter acordos e recuperar prestígio político e econômico.
A J&F, que chegou a admitir pagamento de propinas e fraudes bilionárias em contratos públicos, tenta há anos se livrar das punições impostas pela força-tarefa. Desde que Lula voltou ao Planalto, o grupo vem sendo beneficiado por uma série de decisões que revisam penalidades impostas por delações e acordos firmados com o Ministério Público.
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, já havia suspenso o pagamento integral da multa e liberado o acesso às mensagens da Operação Spoofing, usadas pela defesa para alegar irregularidades da Lava Jato. Agora, a nova decisão judicial reforça o movimento de revisão e enfraquecimento dos acordos anticorrupção celebrados nos últimos anos.
Com a redução de R$ 9 bilhões na dívida, o caso da J&F acende um alerta: o governo Lula pode estar promovendo, na prática, uma reabilitação política e econômica dos velhos aliados do sistema, sob o pretexto de corrigir “excessos da Lava Jato”.