Em uma rara convergência entre diferentes forças políticas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação da licença-paternidade de cinco para vinte dias, com implementação gradual a partir de 2027. O projeto, que ainda será analisado pelo Senado, representa um avanço na agenda de proteção à infância e equilíbrio familiar — e foi construído a partir de contribuições que uniram parlamentares de centro, direita e esquerda.
O relatório apresentado por Pedro Campos (PSB-PE) foi central nesse consenso. O texto final incorporou propostas de diferentes partidos, incluindo a emenda do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que garante o pagamento do salário-maternidade ao pai em casos de falecimento da mãe durante o parto ou no período em que ela teria direito ao benefício.
“Faço uma referência ao deputado Aécio Neves, autor da proposição que garante a equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade nos casos trágicos de falecimento da mãe durante o parto”, afirmou o relator durante a sessão plenária.
O texto aprovado amplia de forma gradual o período da licença dez dias em 2027, quinze em 2028 e vinte a partir de 2029 — e cria o salário-paternidade no INSS, equiparando o benefício às regras da licença-maternidade. A nova lei também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho e amplia a proteção para pais adotantes, casais homoafetivos e famílias com filhos com deficiência.
A construção política que viabilizou a aprovação foi celebrada por Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Licença Paternidade, e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que atuaram em campos opostos nas últimas eleições, mas defenderam juntas a pauta.
“Essa é uma conquista que transcende ideologias. É uma pauta de cuidado, que valoriza o afeto e fortalece a família”, afirmou Tabata.
Já Aécio Neves destacou o caráter humano e moderno da mudança:
“Todos sabemos da importância dos vínculos que se formam desde o nascimento. Esses avanços reconhecem o papel do pai e atendem a uma nova realidade da sociedade”, disse o deputado mineiro.
O projeto contou com apoio da base do governo e da oposição, sinalizando um raro momento de diálogo e convergência política em torno de uma agenda socialmente relevante.
Com a aprovação, o Brasil se aproxima das legislações mais modernas da América Latina na proteção à parentalidade, em um passo que une responsabilidade fiscal, sensibilidade social e o compromisso de fortalecer as famílias brasileiras.