O futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e a tendência é que a decisão seja tomada por um placar apertado. Ministros da Corte avaliam que o julgamento, que pode levar à cassação do mandato do governador, deve dividir o plenário, repetindo o cenário equilibrado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que absolveu Castro em 2024 por quatro votos a três.
O caso voltou à pauta nesta terça-feira (5), mas foi interrompido após o pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira. A relatora, ministra Isabel Gallotti, abriu a votação defendendo a cassação do governador por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o governo fluminense teria usado o Ceperj (Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) para contratar cabos eleitorais e favorecer a reeleição de Castro.
O Ministério Público aponta que mais de R$ 500 milhões teriam sido destinados à fundação e à Uerj às vésperas da campanha, desequilibrando a disputa. Para a relatora, o volume de recursos e o uso das estruturas públicas configuram “finalidade eleitoral clara e indevida”.
Apesar do voto pela cassação, fontes do TSE afirmam que o resultado ainda é incerto. O caso envolve um dos maiores colégios eleitorais do país, e o momento político é sensível: o julgamento ocorre poucos dias após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos e reacendeu o debate sobre segurança pública e legitimidade do Estado.
Alguns ministros avaliam que a cassação de um governador em final de mandato pode gerar instabilidade política, enquanto outros defendem que a Justiça Eleitoral precisa dar resposta firme a abusos no uso da máquina pública. Além de Gallotti e Ferreira, participam do julgamento Cármen Lúcia, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Em nota, Castro afirmou “confiar na verdade dos fatos” e reiterou que não há provas novas que justifiquem sua condenação. “O governador reafirma seu compromisso com os mais de cinco milhões de fluminenses que lhe confiaram o voto e segue dedicado à gestão do Estado”, diz o comunicado.
Se o TSE decidir pela cassação, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumirá o governo até a realização de novas eleições. O tipo de eleição direta ou indireta dependerá do momento em que a decisão for tomada.
Entre a política e a Justiça, o caso Cláudio Castro deve testar mais uma vez a linha tênue entre o uso legítimo da máquina pública e o abuso de poder em tempos eleitorais.