O debate em torno do PL da Anistia, adormecido há mais de um mês na Câmara dos Deputados, deve ser reaberto nos próximos dias. A sinalização veio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PA), que confirmou o retorno da matéria à agenda legislativa e reconheceu a pressão crescente de parlamentares da oposição para acelerar a análise do texto.
O projeto, que tramita em regime de urgência, está sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta nasceu em meio ao esforço de setores políticos para revisar as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas rapidamente se tornou um dos temas mais sensíveis do Congresso. Enquanto grupos bolsonaristas insistem em uma anistia mais ampla, o relator tenta desenhar um caminho possível dentro dos limites institucionais e jurídicos já estabelecidos.
Paulinho da Força tem sido categórico ao afirmar que não há espaço para uma anistia irrestrita — desejo declarado de parte dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. O relator reconhece que a redução de penas pode alcançar todos os investigados, inclusive Bolsonaro, mas descarta qualquer iniciativa que confronte decisões do STF. “Não vou fazer projeto para afrontar o Supremo Tribunal Federal”, reforçou.
A discussão, segundo Paulinho, arrastou o País e o Parlamento para um limbo político. O PL tem ganhado, nos bastidores, um novo nome: projeto da dosimetria. A proposta, na visão do relator, pode representar um ponto de equilíbrio entre as tensões institucionais e oferecer ao Congresso a chance de retomar debates que dialoguem com os problemas concretos da população. “Precisamos pacificar o Brasil”, disse, ao defender que o Legislativo avance para a agenda do “mundo real”.
A retomada do debate promete reaquecer divergências internas e testar a capacidade da Câmara de encontrar um consenso que concilie expectativas políticas, segurança jurídica e respeito às balizas constitucionais. Uma nova rodada de negociações está à vista — e ela deve definir o futuro de um dos projetos mais controversos da atual legislatura.