Eduardo Bolsonaro vira réu no STF e pode ficar inelegível para 2026

O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado federal Eduardo Bolsonaro em réu pelo crime de coação no curso do processo. A decisão unânime da Primeira Turma, tomada no plenário virtual concluído na madrugada desta quarta-feira, marca um novo e delicado capítulo na crise que envolve o núcleo político da família Bolsonaro.

O relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, Eduardo passa a responder a uma ação penal no próprio STF, entrando agora na fase de instrução do processo, etapa em que serão ouvidas testemunhas, reunidas provas e colhido o interrogatório do parlamentar.

Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro articulou, a partir dos Estados Unidos, uma ofensiva política e diplomática destinada a produzir instabilidade institucional no Brasil. A denúncia afirma que o deputado buscou interlocução com congressistas e agentes norte-americanos para pressionar o Supremo, articulando sanções contra autoridades brasileiras e até contra o Estado brasileiro. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro, e sua permanência no exterior teria relação direta com a tentativa de influenciar decisões envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.

No voto que abriu a divergência inexistente, Moraes descreveu a existência de indícios “relevantes e graves” de que Eduardo atuou para produzir um ambiente de instabilidade social e diplomática com o objetivo de constranger ministros do Supremo. O ministro citou iniciativas como a suspensão de vistos de membros da Corte e de seus familiares, sanções econômicas ao Brasil e o uso da Lei Magnitsky como ferramentas para pressionar o julgamento de Jair Bolsonaro.

Para Moraes, essas ações, articuladas a partir de território estrangeiro, tinham o propósito de interferir diretamente no funcionamento de um dos poderes da República. A interpretação abre espaço para consequências eleitorais, já que condenações por crimes dessa natureza podem gerar inelegibilidade.

A aceitação da denúncia não significa condenação, mas coloca Eduardo Bolsonaro em uma posição politicamente frágil a menos de um ano do período de definições eleitorais. O processo corre em ritmo próprio e, dependendo da velocidade da instrução e do julgamento, pode influenciar de forma determinante o futuro político do deputado, que se tornou uma das principais vozes da oposição radical ao governo Lula.

Enquanto isso, Eduardo permanece nos Estados Unidos, sem previsão oficial de retorno ao Brasil. A sua atuação internacional, agora formalmente denunciada, será dissecada pelo Supremo ao longo dos próximos meses, em um processo que promete prolongar o desgaste da família Bolsonaro no cenário político nacional.