Lula x Alcolumbre: governo oferece cargos, mas Senado ainda tem maioria para impedir Messias no STF

O impasse entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, alcançou seu ponto mais crítico desde o início do mandato. Aliados do senador afirmam que ele contabiliza 60 votos para rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, um cenário de derrota praticamente inédita desde o século 19. Apesar de governistas considerarem esse número inflado, há consenso de que hoje existe maioria suficiente para derrubar o nome enviado pelo Planalto.

A disputa ganhou novos contornos quando Alcolumbre sinalizou a parlamentares que pretende encurtar o tempo de votação no plenário. Segundo relatos, ele pretende monitorar quem serão os primeiros 41 senadores a registrar voto e, assim que o quórum mínimo for atingido, encerrará o processo rapidamente. A estratégia contrasta com a postura adotada na semana passada, quando esperou mais de 70 senadores votarem antes de proclamar aprovações.

Para que Messias assuma o cargo, são necessários 41 votos favoráveis. Qualquer placar inferior resulta na rejeição da indicação, algo que não acontece desde a crise entre o Legislativo e o presidente Floriano Peixoto, no fim do século 19.

O indicativo de resistência ficou claro na sessão que aprovou o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele obteve apenas 45 votos, quatro acima do mínimo exigido, em uma votação de 16 minutos. A diferença apertada foi interpretada como um alerta para o Planalto sobre a fragilidade de Messias no Senado.

Alcolumbre intensificou a articulação contrária ao indicado, em especial porque fez campanha aberta para que Rodrigo Pacheco fosse escolhido para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Desde então, o senador se recusou a encontrar Messias e marcou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça para o dia 10 de dezembro, com votação prevista para a mesma data. Líderes governistas consideram o prazo curto, já que muitos senadores resistem à indicação.

O presidente do Senado tem repetido a colegas que, embora a indicação seja prerrogativa do presidente da República, cabe ao Senado aprovar ou rejeitar o nome, e que este seria o momento de reafirmar essa autonomia institucional.

Diante da crise, assessores do governo admitem que Lula deve procurar Alcolumbre pessoalmente. Na lista de possíveis concessões, surgem cargos como a presidência do Cade, atualmente ocupada interinamente, e a presidência da Agência Nacional de Águas, cujo mandato expira em janeiro. Na Comissão de Valores Mobiliários há ainda uma diretoria vaga desde dezembro e outra que ficará aberta no fim do ano. A equipe econômica, porém, tenta blindar a CVM e o Banco Central de acordos políticos.

Apesar de discussões sobre eventuais concessões, governistas afirmam que a vaga no STF não entra na negociação. Ceder neste ponto, avaliam, seria abrir mão de prerrogativas constitucionais e criar um precedente irreversível.

Enquanto isso, Messias intensifica conversas com senadores. Em contatos pessoais e por telefone, argumenta que não deveria ser prejudicado por um conflito político que não envolve diretamente seu nome. Ele lembra que, quando foi assessor no gabinete do senador Jaques Wagner, mantinha boa relação com Alcolumbre. O clima, no entanto, parece ter mudado. Uma nota pública divulgada por Messias com elogios ao presidente do Senado foi recebida com frieza e respondeu-se apenas com um texto protocolar.

Nos bastidores, aliados do governo cogitam recorrer a manobras regimentais para adiar a sabatina e tentar ganhar fôlego. Há expectativa de que o presidente da CCJ, Otto Alencar, possa contribuir nesse movimento.

Entre pressão, desgaste e negociações subterrâneas, o Planalto enfrenta sua mais delicada disputa no Senado desde o início do governo. E o desfecho pode redefinir o equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo.