Eduardo Bolsonaro já tem faltas o suficiente para ser cassado, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira, 9, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro já ultrapassou o número de faltas permitido pelo regimento interno da Casa, o que abre caminho para a cassação de seu mandato. Segundo Motta, a análise do caso deve ser concluída já na próxima semana.

Eduardo está nos Estados Unidos, em situação de autoexílio, e é investigado por suposta atuação junto ao governo estrangeiro com o objetivo de pressionar pela aprovação da anistia das penas impostas a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ausência prolongada das atividades parlamentares tem sido considerada incompatível com o exercício regular do mandato.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da execução das emendas parlamentares apresentadas por Eduardo Bolsonaro e também por Alexandre Ramagem. A decisão veio após a identificação de aproximadamente R$ 80 milhões em emendas individuais destinadas ao Orçamento de 2026.

No despacho, Dino ressaltou que ambos se encontram fora do país e não exercem plenamente suas funções parlamentares, o que, segundo ele, caracteriza impedimento técnico e afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

O caso amplia a pressão política sobre Eduardo Bolsonaro e reacende o debate sobre as consequências institucionais do afastamento prolongado de parlamentares eleitos.