Projeto do PSDB propõe bloqueio de contas e suspensão de CNH para agressores de mulheres

O PSDB prepara uma proposta para endurecer o combate à violência doméstica e ao feminicídio no país. A iniciativa será apresentada à bancada tucana no Congresso pelo ex-governador de Goiás Marconi Perillo e prevê medidas rápidas e escalonadas contra agressores de mulheres.

O projeto estabelece a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação já na primeira agressão registrada. A ideia é interromper de forma imediata a rotina do agressor, criando um impacto concreto e preventivo logo no início do processo.

Em casos de descumprimento de medidas protetivas, a proposta vai além e prevê a suspensão definitiva da CNH. Para reincidentes, o texto inclui sanções mais duras, como o bloqueio de contas bancárias, além de acompanhamento obrigatório e outras penalidades administrativas e judiciais.

Segundo Perillo, o foco do projeto é garantir proteção efetiva às vítimas e ampliar a responsabilização dos agressores. A avaliação é de que punições lentas ou meramente formais não têm sido suficientes para conter o avanço da violência contra mulheres.

A proposta parte do princípio de tolerância zero à agressão, com ações que não dependem apenas do desfecho judicial, mas que atuam de forma preventiva para reduzir riscos e evitar novas ocorrências.