O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está perto de concluir um dos processos mais longos derivados da Operação Lava Jato. O caso investiga um esquema de fraude em licitações da Petrobras no Rio de Janeiro e Espírito Santo, envolvendo um cartel de empreiteiras. Após anos de tramitação, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, acatou o parecer técnico e encaminhou ao tribunal administrativo a proposta de denúncias contra 10 grandes empreiteiras que participaram de uma prática ilícita de formação de cartel em contratos da Petrobras.
A investigação começou em 2016, com base no acordo de leniência firmado pela Carioca Engenharia, que detalhou como o esquema de corrupção operava. De acordo com o relatório, as empresas envolvidas combinavam preços, dividiam mercados e faziam propostas simuladas, com o objetivo de garantir que o vencedor de cada licitação fosse previamente determinado.
As empreiteiras investigadas incluem grandes nomes do setor de construção, como Andrade Gutierrez, Construbase Engenharia, Camargo Corrêa, e Mendes Júnior, entre outras. O processo envolve contratos estratégicos da Petrobras, como a construção da sede da empresa em Vitória (ES) e os Centros de Pesquisas e de Tecnologia da Informação no Rio de Janeiro. Esses contratos, de acordo com o Cade, apresentaram sobrepreços de 10% a 20% devido à atuação coordenada das construtoras.
O impacto da operação, além da corrupção revelada, também trouxe consequências econômicas para o setor. Durante o auge das investigações, as principais construtoras envolvidas sofreram uma queda de até 89% no faturamento, em razão da paralisação de contratos, dificuldades para obter crédito e restrições de novos negócios.
Multas e sanções podem estar a caminho
A decisão final sobre as empresas envolvidas será tomada pelo tribunal do Cade, que avaliará se as recomendações de sanções e multas serão aplicadas às empreiteiras. Entre as sanções, podem incluir-se multas bilionárias e restrições em novos contratos com o governo, com o objetivo de penalizar as empresas que, segundo a investigação, distorceram o mercado e causaram danos à Petrobras e ao erário.
As implicações desse caso vão muito além da Lava Jato, pois as investigações sobre os cartéis de licitações no Brasil revelam um sistema de corrupção enraizado que impacta diretamente a economia, a confiança da população e o funcionamento das grandes empresas públicas.