STJ investiga acusação de importunação sexual contra ministro da corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, abrir uma sindicância para apurar uma acusação de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária do plenário da Corte realizada nesta quarta-feira (4).

Após a decisão, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela apuração interna. A expectativa é de que a sindicância seja concluída em até 30 dias.

A acusação foi apresentada por uma jovem que afirma ter sido importunada pelo magistrado durante férias em janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido em local público. A família registrou boletim de ocorrência após o suposto fato.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da investigação criminal, em razão do foro por prerrogativa de função. Já no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça conduz a apuração administrativa, que poderá resultar em sanções disciplinares.

Em nota, Marco Aurélio Buzzi afirmou que foi surpreendido pelas acusações e negou qualquer conduta imprópria. O ministro declarou que os fatos narrados não correspondem à realidade e que repudia as insinuações divulgadas.

Durante a sessão extraordinária, Buzzi participou da primeira parte dos trabalhos e apresentou sua defesa. A reunião do plenário se estendeu por cerca de três horas.

Caso a sindicância administrativa identifique infração grave, o STJ poderá deliberar sobre punições que vão de advertência e censura até aposentadoria compulsória, considerada a penalidade máxima prevista para magistrados.

Marco Aurélio Buzzi integra o STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff. Atualmente, atua na Quarta Turma da Corte, responsável por julgar matérias de direito privado.