Câmara deve votar quebra da patente do Mounjaro após o Carnaval

A Câmara dos Deputados deve votar, após o Carnaval, o projeto de lei que autoriza a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. O texto teve o regime de urgência aprovado pelo plenário, o que permite a análise direta do mérito, sem passar pelas comissões temáticas.

A aprovação da urgência contou com o apoio de 337 deputados, contra 19 votos contrários. Com isso, a proposta pode ser incluída na pauta logo após o retorno das atividades legislativas. Segundo parlamentares, houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar o tema em votação nas próximas semanas.

Os medicamentos são indicados para o tratamento do diabetes, mas também têm sido amplamente utilizados para emagrecimento. O crescimento do uso fora da indicação médica levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a emitir alertas sobre riscos associados ao consumo sem acompanhamento profissional, incluindo casos de pancreatite sob investigação.

Autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) afirma que a quebra da patente pode reduzir o mercado ilegal de canetas emagrecedoras ao permitir a produção nacional de versões genéricas, com preços mais acessíveis. Segundo ele, a proposta não dispensa a necessidade de prescrição e acompanhamento médico.

O projeto enfrenta resistência de setores do Congresso. A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado se posicionou contra a proposta, alegando risco de insegurança jurídica e impactos negativos sobre investimentos em inovação e pesquisa. O partido Novo foi o único a orientar voto contrário à urgência.