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Plínio Valério cobra governo por não aplicar lei que inclui prevenção ao feminicídio no currículo escolar

Senador pede esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre implementação de norma que prevê ensino de prevenção à violência contra a mulher nas escolas.

Por Brasil no Centro Publicado em 17 de fevereiro de 2026 às 12:54 2 min de leitura
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Plínio Valério cobra governo por não aplicar lei que inclui prevenção ao feminicídio no currículo escolar

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou do Ministério da Educação informações sobre a aplicação da Lei nº 14.164, de 2021, que determina a inclusão de conteúdos voltados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Autor do projeto que deu origem à legislação, o parlamentar afirmou que a norma tem como objetivo promover a conscientização desde os primeiros anos escolares, com foco na formação de valores relacionados ao respeito e à prevenção da violência de gênero.

O senador destacou que o ambiente escolar é considerado estratégico para a construção de uma cultura de prevenção, especialmente entre crianças e adolescentes. Segundo ele, o contato com o tema desde cedo pode contribuir para ampliar a compreensão sobre direitos e relações baseadas no respeito.

O pedido de esclarecimentos foi encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana, responsável pela pasta que coordena as diretrizes educacionais no país.

Durante pronunciamento, o parlamentar também mencionou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam a ocorrência de 699 casos de feminicídio no Brasil no primeiro semestre de 2022. O levantamento destaca a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres.

A Lei nº 14.164 foi sancionada com o objetivo de reforçar ações educativas nas escolas, incluindo conteúdos que abordem direitos humanos, igualdade de gênero e prevenção à violência, como parte da formação dos estudantes da educação básica.