Após pressão indígena, governo debate revogação de decreto sobre hidrovia no Rio Tapajós
O governo federal realizou reunião em Brasília para discutir o decreto que autoriza estudos para a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. O encontro foi coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
O decreto foi editado em agosto de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê a realização de estudos para viabilizar a concessão da hidrovia. A medida autoriza a transferência à iniciativa privada da responsabilidade pela manutenção da navegabilidade, incluindo dragagem, sinalização e gestão do tráfego de embarcações.
A reunião ocorre após mobilização de povos indígenas, que ocuparam um terminal portuário da multinacional Cargill, em Santarém, no Pará. O movimento reivindica a revogação do decreto e a realização de consulta prévia às comunidades afetadas.
Durante entrevista, Boulos afirmou que há possibilidade de revisão da medida e que o governo busca uma resposta às demandas apresentadas. Antes do encontro com representantes indígenas, ministros participaram de reunião interna para tratar do tema.
No domingo, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que suspendeu a licitação para dragagem do rio e destacou que o decreto trata da autorização de estudos técnicos, não da privatização imediata da hidrovia.
