Política com conteúdo. Centro com clareza.
terça-feira, 17 de novembro
Assinar
Agora
Roberto Freire se desfilia do Cidadania alegando traição de Alex ManentePane nos Estados Unidos atinge Apple, Gmail, Outlook e sistemas da rede MarriottFabiano Lana: “Ajuste fiscal mostra que vencer eleições exige ambiguidades, omissões e mentiras”Ex-candidata do PCO ao governo de SP faz série de posts transfóbicos nas redes sociaisNikolas Ferreira ameaça deixar o PL caso partido apoie reeleição de Hugo Motta na Câmara
Política

Projeto aprovado na Câmara libera venda de remédios em supermercados

Texto permite comercialização em quiosques específicos com presença obrigatória de farmacêutico e segue para sanção presidencial.

Por Brasil no Centro Publicado em 3 de março de 2026 às 13:58 2 min de leitura
Compartilhar
Projeto aprovado na Câmara libera venda de remédios em supermercados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. A proposta estabelece que os estabelecimentos interessados deverão instalar um espaço exclusivo para a comercialização dos produtos, nos moldes de um quiosque interno, com atendimento sob responsabilidade técnica de um farmacêutico habilitado. O texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela redação aprovada, a venda não poderá ocorrer de forma indiscriminada nas gôndolas comuns. O projeto determina a criação de uma estrutura específica dentro do supermercado, garantindo controle técnico e cumprimento das exigências sanitárias. A presença de profissional qualificado será obrigatória durante o funcionamento do ponto de venda.

Relator da matéria, o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) afirmou que a medida amplia o acesso da população a medicamentos, especialmente em municípios menores e regiões afastadas dos grandes centros. Segundo ele, a capilaridade dos supermercados pode contribuir para facilitar a vida de consumidores que hoje enfrentam dificuldades logísticas para adquirir remédios.

O projeto já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 2025 e tramitou no Congresso com apoio de parte do setor varejista. A proposta reacende o debate sobre concorrência no mercado farmacêutico e a modernização das regras de comercialização de medicamentos no Brasil.

Caso seja sancionada, a nova lei permitirá que redes de supermercados ampliem sua atuação no segmento, respeitando as normas da vigilância sanitária e as regras de controle profissional. A expectativa é de que a regulamentação posterior detalhe quais categorias de medicamentos poderão ser vendidas nesse formato.