Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 proposto por Aécio para vítimas das chuvas na Zona da Mata mineira

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores de cidades da Zona da Mata mineira atingidas pelas fortes chuvas que provocaram deslizamentos, enchentes e destruição de moradias nas últimas semanas. A proposta foi apresentada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) em parceria com o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e teve tramitação acelerada no Congresso Nacional.

O benefício será destinado a moradores de municípios como Juiz de Fora, Ubá e outras cidades da região que sofreram perdas graves em decorrência das chuvas. O auxílio será pago a pessoas maiores de 18 anos que comprovadamente tenham perdido suas casas ou sofrido danos severos em suas residências.

Durante pronunciamento no plenário da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) destacou a dimensão humana da tragédia que atingiu a região e afirmou que a medida busca garantir apoio imediato às famílias que ficaram sem condições de recomeçar após os desastres.

Segundo o parlamentar, o auxílio emergencial representa uma resposta concreta do Congresso às vítimas das enchentes e aos moradores que perderam tudo com os deslizamentos e alagamentos.

O projeto estabelece que o benefício poderá ser pago a até dois integrantes de cada família afetada. O depósito será feito por meio de contas digitais abertas automaticamente em bancos federais, sem possibilidade de descontos para pagamento de dívidas ou saldos negativos.

Além do auxílio emergencial, o texto aprovado também autoriza a antecipação de benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada, bem como a antecipação do auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico.

A iniciativa foi elaborada logo após as chuvas que atingiram diversas cidades da Zona da Mata e causaram mortes, destruição de moradias e prejuízos expressivos à economia local.

Durante a discussão do projeto, Aécio também mencionou outra proposta apresentada por ele e pelo deputado Paulo Abi-Ackel que prevê isenção de impostos federais por 12 meses para empresas, indústrias e estabelecimentos comerciais atingidos pela tragédia.

Segundo o parlamentar, a medida permitiria que pequenos negócios destruídos pelas enchentes tivessem condições de retomar suas atividades e preservar empregos na região. No entanto, a proposta não chegou a ser votada após ter sido barrada pela base do governo e pela liderança do PT na Câmara.

Dados de entidades empresariais indicam que apenas no município de Ubá mais de 400 estabelecimentos comerciais foram invadidos pela água durante as enchentes, provocando impactos diretos sobre o emprego e a renda da população local.

Representantes do setor produtivo afirmam que os efeitos das chuvas vão além da destruição física das empresas e afetam toda a cadeia econômica da região. Empresas atingidas ainda enfrentam dificuldades para retomar atividades e reconstruir suas estruturas.

O auxílio aprovado pela Câmara agora segue para as etapas finais de tramitação no Congresso antes de entrar em vigor.