MP faz operação por desvio de R$ 50 milhões na Educação do DF e mira aliado de Ibaneis

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nesta quinta-feira colocou sob investigação um suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da educação do Distrito Federal. A ação apura irregularidades que podem ter causado prejuízo estimado em cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Entre os alvos da operação está o deputado distrital Hermeto (MDB-DF), líder do governo de Ibaneis Rocha (MDB-DF) na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar, em endereços ligados a ele e também na sede da Secretaria de Educação do Distrito Federal. As diligências também alcançaram imóveis em São Paulo, Goiás e Tocantins.

Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público, o caso envolve suspeitas de direcionamento irregular de recursos públicos para a locação e adaptação de um imóvel privado destinado a abrigar uma unidade escolar da rede pública.

De acordo com os investigadores, o imóvel utilizado no contrato ficava localizado no Setor de Motéis da Candangolândia. O espaço teria sido alugado para sediar o Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia e a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

O Ministério Público aponta que o processo administrativo para justificar a mudança da escola teria sido iniciado com a alegação de que o prédio público anteriormente utilizado estava em condições precárias e precisaria ser demolido. Segundo a apuração, não foram apresentados laudos técnicos que comprovassem a necessidade da demolição.

Relatórios preliminares indicam que o imóvel privado teria sido alugado e reformado com recursos públicos mesmo havendo uma unidade escolar pronta nas proximidades.

Ao longo de mais de cinco anos, o poder público teria desembolsado cerca de R$ 19 milhões apenas com pagamentos de aluguel do espaço. Paralelamente, o prédio público original passou a ser alvo de um contrato de reforma firmado posteriormente, no valor aproximado de R$ 12 milhões.

As investigações também indicam que o deputado Hermeto teria exercido influência na condução do processo administrativo que resultou na assinatura do contrato investigado. Segundo o relatório do Ministério Público, o parlamentar teria atuado na articulação entre integrantes da Secretaria de Educação para viabilizar a tramitação do processo apesar das irregularidades apontadas.

Além do deputado distrital, um empresário sediado em São Paulo também é alvo das medidas judiciais autorizadas no âmbito da operação.

Procurado, Hermeto afirmou em nota que não possui qualquer participação direta na gestão de contratos administrativos da Secretaria de Educação e destacou que tais decisões são atribuição exclusiva do Poder Executivo.

O parlamentar também declarou que os recursos destinados por seu mandato ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira foram aplicados na manutenção de escolas públicas e afirmou que esse mecanismo não permite a utilização de verbas para pagamento de aluguel de imóveis.

A operação segue em andamento e os investigadores analisam documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos durante as buscas para aprofundar a apuração sobre o suposto esquema de desvio de recursos públicos.