Governo propõe zerar impostos sobre querosene de aviação para conter alta das passagens
O Ministério dos Portos e Aeroportos, sob a liderança do ministro Tomé Franca, está avaliando uma série de medidas para conter a escalada nos preços das passagens aéreas, com uma proposta que envolve a isenção de impostos sobre o querosene de aviação. A medida visa reduzir os custos operacionais das companhias aéreas, que vêm sendo pressionadas por aumentos significativos no preço do combustível, impulsionados pela instabilidade internacional.
A medida mais discutida no governo é a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos das empresas aéreas. Esse movimento reflete um esforço para evitar que o aumento do preço do combustível, que já impacta diretamente as tarifas de voos, seja repassado ao consumidor. Segundo estimativas, o aumento do querosene de aviação pode acarretar em uma alta de até 20% nas passagens aéreas.
Além disso, o pacote de medidas inclui a criação de linhas de crédito emergenciais para as empresas do setor. A proposta em estudo sugere uma linha de financiamento operada pelo Banco do Brasil, com recursos do Tesouro Nacional, que permitiria às companhias aéreas acessarem até R$ 400 milhões, com um prazo de pagamento previsto até o final do ano. Outra medida sendo discutida é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea, que são pagas à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo uso do sistema de controle aéreo, uma iniciativa que está sendo negociada diretamente com o Ministério da Fazenda.
A situação do setor também é influenciada pela alta no preço do petróleo no mercado internacional, uma consequência da instabilidade no Oriente Médio. Esse aumento reflete diretamente no preço do querosene de aviação, que já sofreu reajustes significativos. Em resposta, a Petrobras anunciou um parcelamento nos pagamentos para as distribuidoras de combustível, na tentativa de suavizar os impactos do reajuste no preço final.
Enquanto isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alerta que o aumento no preço do combustível pode ter consequências severas para o setor, sem, no entanto, especificar como esse impacto se refletirá diretamente no bolso do consumidor.
