O governador Ronaldo Caiado (PSD) declarou apoio integral ao projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil e prevê penas de dois a cinco anos de prisão para condutas marcadas por ódio, aversão ou humilhação dirigida às mulheres. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
Ao comentar o tema, Caiado (PSD) afirmou concordar plenamente com o texto aprovado pelos senadores e disse não ver necessidade de alterações na redação atual. A posição o coloca em campo distinto de outros pré-candidatos ligados ao eleitorado conservador, que defendem mudanças no projeto antes da votação final.
Segundo o governador goiano, o enfrentamento à violência contra a mulher exige resposta firme do Estado e integração entre diferentes áreas públicas. Ele defendeu atuação conjunta da segurança pública, assistência social, Ministério Público e rede de saúde para identificar situações de risco antes que casos mais graves aconteçam.
A proposta em debate inclui a misoginia entre os crimes previstos na legislação antidiscriminação brasileira. O texto considera passível de punição práticas que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida de mulheres em razão de sua condição feminina. Em situações ligadas à violência doméstica, a pena poderá ser ampliada.
O tema ganhou relevância nacional diante do crescimento de episódios de agressão e feminicídio registrados nos últimos anos. Especialistas em segurança e direitos humanos defendem que o país avance tanto na prevenção quanto no endurecimento das sanções contra autores de violência de gênero.
A manifestação de Caiado ocorre em momento de pré-campanha presidencial e amplia o debate sobre como diferentes correntes políticas pretendem tratar pautas ligadas à proteção das mulheres. Em meio à polarização nacional, temas concretos ligados à segurança e à dignidade feminina tendem a ganhar espaço no centro da discussão pública.
Com histórico de discurso voltado à ordem pública e combate ao crime, o governador busca associar sua imagem a medidas objetivas e de impacto social, enquanto o Congresso se prepara para decidir os próximos passos do projeto.