Flávio quer reduzir maioridade penal para 14 anos em caso de estupro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil, propondo que adolescentes a partir de 14 anos possam ser responsabilizados criminalmente em casos de estupro. A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais, no qual o parlamentar também reiterou ser autor de uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema.

Segundo o senador, a mudança nas regras seria uma resposta à gravidade de crimes cometidos por menores e à sensação de impunidade em determinados casos. Ele afirmou que pretende intensificar a articulação no Congresso para que a proposta avance ainda nesta legislatura, colocando o tema novamente no centro do debate político.

A proposta prevê a redução geral da maioridade penal para 16 anos, com uma exceção mais rigorosa para crimes de natureza sexual, nos quais a responsabilização poderia ocorrer a partir dos 14 anos. A iniciativa se soma a uma série de projetos semelhantes que, ao longo dos anos, têm enfrentado forte resistência no Congresso Nacional.

O tema é historicamente sensível e divide especialistas, parlamentares e setores da sociedade civil. Enquanto defensores argumentam que o endurecimento das penas pode ter efeito dissuasório, críticos sustentam que a medida não enfrenta as causas estruturais da violência e pode agravar problemas no sistema prisional.

Nos bastidores, a discussão ocorre em um momento de aumento da preocupação com segurança pública entre os brasileiros, frequentemente apontada como uma das principais demandas da população. Ao mesmo tempo, cresce a cobrança por soluções mais eficazes, que combinem prevenção, inteligência policial e políticas sociais capazes de reduzir a criminalidade de forma sustentável.

Em meio a esse cenário, o debate sobre a maioridade penal volta à agenda nacional como um dos temas que tendem a ganhar protagonismo na disputa eleitoral, especialmente diante de propostas que buscam respostas rápidas para problemas complexos.