Tabata Amaral quer votar PL da Misoginia na Câmara antes do recesso
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) intensificou a articulação para levar ao plenário da Câmara, ainda no primeiro semestre, o projeto que trata da criminalização da misoginia no Brasil. Relatora da proposta, a parlamentar pretende acelerar a tramitação para que a votação ocorra antes do recesso parlamentar de julho, em um movimento que busca evitar o esvaziamento típico do Congresso no período pré-eleitoral.
Para cumprir o cronograma, será instalado um grupo de trabalho responsável por discutir o texto e construir consenso entre as bancadas. A previsão é de realização de audiências públicas com participação de especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares, em uma tentativa de ampliar o debate e reduzir resistências.
O projeto já aprovado no Senado propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na legislação de combate à discriminação, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com casos de violência contra mulheres no país, tema que tem ganhado destaque na agenda legislativa.
A movimentação conta com o respaldo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem sinalizado apoio à tramitação da proposta. Nos bastidores, a leitura é de que há espaço político para avançar na pauta, considerada sensível e de apelo social.
Apesar disso, o texto enfrenta questionamentos de setores da oposição, que alertam para possíveis brechas na definição do crime e para o risco de interpretações que possam atingir a liberdade de expressão. O debate expõe uma tensão recorrente no Congresso entre o endurecimento de leis penais e a necessidade de segurança jurídica na aplicação das normas.
A relatora tem buscado apresentar a proposta como uma agenda suprapartidária, defendendo que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade nacional. Ao mesmo tempo, o avanço do projeto em ano eleitoral reforça o protagonismo de pautas de forte apelo público no Legislativo.
Em um cenário político marcado por disputas narrativas e polarização, iniciativas desse tipo tendem a ganhar visibilidade, ao mesmo tempo em que exigem equilíbrio entre proteção de direitos e garantias fundamentais, um ponto central para correntes do centro democrático que defendem reformas consistentes e juridicamente seguras.
