Flávio afirma que reduzirá maioridade penal, caso seja eleito presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, voltou a defender a redução da maioridade penal como uma de suas principais propostas para a área de segurança pública. Em declaração recente, o parlamentar afirmou que pretende utilizar sua articulação política no Congresso para viabilizar a mudança caso seja eleito em 2026.
A proposta defendida por Flávio prevê a responsabilização penal a partir dos 14 anos em casos considerados mais graves, como crimes hediondos. O senador argumenta que a legislação atual precisa ser revista para enfrentar situações em que menores são envolvidos em delitos de alta gravidade, apontando a necessidade de atualização das regras diante da realidade contemporânea.
O tema já tramita no Congresso desde 2019, quando o próprio parlamentar apresentou uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo. A iniciativa inclui, além de crimes hediondos, situações como tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que menores de 18 anos não podem ser responsabilizados penalmente, sendo submetidos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer mudança nesse modelo exige ampla maioria no Congresso Nacional, com aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado.
A discussão sobre a maioridade penal costuma mobilizar diferentes setores da sociedade e retorna com força ao debate público em períodos eleitorais. Em um cenário de preocupação crescente com segurança, propostas que envolvem endurecimento das leis tendem a ganhar visibilidade, ao mesmo tempo em que exigem diálogo institucional e análise de seus impactos.
