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Deputado Juscelino Filho defende democratização da banda larga com regulamentação de postes

Projeto que trata do uso compartilhado de postes ganha força no Congresso e é visto como peça-chave para ampliar acesso à internet no país

Por Brasil no Centro Publicado em 7 de maio de 2026 às 17:17 2 min de leitura
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Deputado Juscelino Filho defende democratização da banda larga com regulamentação de postes

A expansão da banda larga no Brasil voltou ao centro do debate político e regulatório, com foco em um ponto considerado estratégico pelo setor de telecomunicações: o uso compartilhado de postes. Durante evento realizado em São Paulo, o tema foi apontado como prioridade pelo governo federal e ganhou impulso no Congresso Nacional.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) afirmou que pretende assumir a relatoria do projeto que trata da regulamentação do compartilhamento dessa infraestrutura, proposta já aprovada no Senado e que agora aguarda análise na Câmara. A medida busca organizar o uso dos postes por empresas de energia e telecomunicações, reduzindo conflitos e custos operacionais que hoje dificultam a expansão da conectividade.

A discussão ocorre em um momento em que o país ainda enfrenta desigualdades significativas no acesso à internet, especialmente fora dos grandes centros urbanos. Representantes do setor avaliam que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica, tarifas imprevisíveis e entraves técnicos que impactam diretamente pequenos e médios provedores, responsáveis por levar conexão a regiões mais afastadas.

Durante o evento, integrantes do governo destacaram que a regulamentação é fundamental para garantir competição e ampliar a infraestrutura digital. A expectativa é de que o projeto avance ainda em 2026, com articulação entre Executivo, Congresso e setor produtivo.

Além da pauta dos postes, o debate também envolveu o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que deve financiar novos projetos de conectividade. O governo sinalizou a intenção de ampliar investimentos, com foco em áreas como saúde, educação e regiões de difícil acesso.

A movimentação evidencia um consenso crescente sobre a importância da inclusão digital como motor de desenvolvimento econômico e social. Em um país que ainda convive com gargalos estruturais, iniciativas que combinem regulação eficiente, estímulo à concorrência e responsabilidade na gestão pública tendem a ganhar espaço no debate nacional.