Gilmar Mendes pediu ao companheiro Alexandre de Moraes que investigasse Romeu Zema, dentro do inquérito das fake news, aquele que “vai terminar quando acabar”. O decano se irritou com memes contra os ministros. Também cobrou lealdade do pré-candidato, afinal o STF aprovou a renegociação das dívidas seu Estado, Minas Gerais. Ingratidão do governador. O tiro vai saindo pela culatra, Zema ganhou seguidores e novos apoiadores.
Moraes, por sua vez, já havia determinado a abertura de inquérito contra Flávio, outro pré-candidato, sobre suposta calúnia contra Lula. Pelo jeito querem ganhar a eleição por WO. Caiado e Renan Santos que se cuidem.
Ironias à parte, os ministros sabem que não vão tornar ninguém inelegível. Mesmo assim, estão se esforçando para tirar Alessandro Vieira das eleições. O relatório do senador, que pedia o indiciamento de três ministros de sempre, nem sequer foi aprovado.
Mas causou indignação. Até Toffoli, que andava sumido, ressurgiu qualificar o relatório de “excrescência”. Vieira é um político; os ministros do STF, não.
Em pleno ano eleitoral, é o STF que não sai das páginas. Sem resolver esse imbróglio na Corte, difícil imaginar que reformas necessárias para os próximos anos sejam propostas ou aprovadas. O País parou com a crise do Master e o roubo dos aposentados.
As seguidas intervenções do STF na CPI ajudaram a abafar investigação sobre INSS. Vorcaro parece que quer falar. Mas Moraes tirou do fundo do baú uma ação do PT para limitar delações.
Em pleno tiroteio, Flávio Dino apresentou uma proposta de Reforma do Judiciário. Divulgou inicialmente em um site sem relevância, com linha editorial claramente favorável ao presidente Lula. Difícil não vincular seu projeto a um objetivo político.
Fachin, com a gentileza que faltou aos seus colegas às suas ideias, elogiou a iniciativa de Dino.
De fato, há méritos na proposta. Mas continua sem resposta a pergunta: quem julga os que erram por último? As demandas por mudanças no rito de impeachment não vão parar.
Há um projeto de lei, PL 1388/2023, sobre isso. Tribunais superiores entrariam no rol de autoridades sujeitas a responder por crime de responsabilidade em caso de: participar de julgamento sabendo estar impedido; manifestar opinião sobre processos ou procedimentos pendentes de julgamento e receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou de entidades públicas ou privadas, exceto as destinadas a atividades de cunho acadêmico. Familiar, não?
Nos bons tempos do velho Twitter, uma amiga virtual escreveu: “Montesquieu não previu Gilmar Mendes”. Nem Toffoli e Moraes.