Damares quer vincular Desenrola a participação em curso financeiro
A oposição no Congresso começou a se movimentar para alterar as regras do Novo Desenrola Brasil, programa relançado pelo governo federal para renegociação de dívidas. A proposta mais recente partiu da senadora Damares Alves, que pretende condicionar o acesso a novos empréstimos à participação obrigatória em cursos de educação financeira.
A parlamentar do Republicanos apresentou emenda à Medida Provisória que institui a nova fase do programa e defende que bancos e instituições financeiras parceiras sejam obrigados a oferecer gratuitamente treinamentos online para consumidores beneficiados pela renegociação. Pela proposta, quem aderir ao Desenrola precisaria concluir o conteúdo educativo para evitar restrições futuras ao crédito.
Nos bastidores do Senado, a iniciativa é tratada como uma tentativa de ampliar mecanismos de responsabilidade financeira em programas de recuperação econômica, em contraponto ao modelo adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frequentemente criticado por setores da oposição por apostar em expansão de crédito sem exigir contrapartidas de formação financeira.
O texto elaborado por Damares prevê que as instituições participantes do programa disponibilizem cursos básicos com orientações sobre orçamento doméstico, planejamento financeiro, uso consciente do crédito e prevenção ao superendividamento. A proposta também cria uma espécie de trava para futuras operações caso o beneficiário não cumpra a etapa educativa.
Aliados da senadora argumentam que a medida busca reduzir o ciclo de inadimplência recorrente observado em programas anteriores de renegociação. A avaliação é de que apenas oferecer crédito ou refinanciamento sem estimular educação financeira acaba produzindo efeitos temporários e não resolve o problema estrutural do endividamento das famílias.
O Ministério da Fazenda já reservou recursos para ações educativas dentro do Novo Desenrola, mas o modelo desenhado pelo governo não estabelece participação obrigatória dos beneficiários. A oposição tenta justamente endurecer esse ponto durante a tramitação da medida provisória no Congresso Nacional.
A discussão ocorre em um momento de crescente preocupação com o nível de endividamento das famílias brasileiras e com o aumento do uso do crédito de curto prazo. Parlamentares ligados ao centro democrático avaliam que políticas públicas voltadas ao consumo precisam ser acompanhadas de mecanismos permanentes de orientação financeira, especialmente em um cenário de juros elevados e perda de poder de compra.
A expectativa é que a emenda apresentada por Damares seja debatida nas próximas semanas dentro da comissão responsável pela análise da MP do Novo Desenrola.
