O governo federal anunciou nesta semana o fim do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em plataformas estrangeiras. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apresentada como uma tentativa de aliviar o bolso dos consumidores após meses de forte desgaste político provocado pela chamada “taxa das blusinhas”.
Apesar do anúncio, a redução não significa o fim completo da tributação sobre compras em sites internacionais. O ICMS, imposto estadual cobrado sobre essas operações, continuará incidindo normalmente e seguirá impactando o valor final pago pelos brasileiros.
Na prática, consumidores ainda precisarão arcar com uma carga tributária relevante nas compras realizadas em plataformas estrangeiras, especialmente em estados que adotam alíquotas maiores. O imposto estadual varia entre 17% e 20%, dependendo da unidade da federação.
O recuo do Palácio do Planalto ocorre após sucessivas críticas ao aumento da tributação sobre compras de pequeno valor, medida que atingiu principalmente consumidores das classes média e baixa que utilizam aplicativos internacionais para adquirir roupas, eletrônicos e acessórios com preços mais acessíveis.
Dentro do próprio governo, aliados passaram a admitir nos bastidores que a medida havia se tornado um símbolo negativo da gestão petista nas redes sociais e entre o eleitorado jovem. Pesquisas internas apontaram forte rejeição popular à cobrança criada pela equipe econômica e defendida inicialmente como mecanismo de proteção da indústria nacional.
Agora, o governo tenta reconstruir a narrativa e diminuir o desgaste político antes da corrida eleitoral de 2026. A medida provisória que derruba o imposto federal já entrou em vigor, mas ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional nos próximos meses.
Mesmo sem a cobrança federal, especialistas alertam que o consumidor continuará pagando valores superiores ao preço original das mercadorias devido à incidência do ICMS e às taxas operacionais cobradas por plataformas e transportadoras.
A mudança também reacendeu o debate sobre o modelo tributário brasileiro e a dificuldade do país em avançar para um sistema mais simples e transparente. Parlamentares ligados ao centro democrático avaliam que a insegurança tributária e as mudanças frequentes de regras acabam afastando investimentos e prejudicando tanto consumidores quanto pequenos empreendedores digitais.
Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que o governo agiu pressionado pela queda de popularidade e pelo avanço da oposição nas redes sociais. O tema ganhou forte repercussão entre jovens e consumidores de comércio eletrônico, tornando-se um dos assuntos mais sensíveis para o Planalto em 2026.
Com a nova medida, compras internacionais de pequeno valor tendem a ficar um pouco mais baratas, mas longe de representar isenção total de impostos como muitos consumidores inicialmente imaginaram.