Lula quer contornar norma do Senado e reenviar nome de Messias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome pelo plenário da Casa. A movimentação ocorre em meio a dúvidas sobre uma regra interna do Senado que impede a reapresentação de um candidato rejeitado na mesma sessão legislativa.
A norma em vigor, aprovada em 2010, estabelece que uma autoridade cujo nome já foi recusado não pode ter nova indicação apreciada pelos senadores no mesmo ano legislativo. O dispositivo foi editado quando José Sarney presidia o Senado e, na prática, adia qualquer nova indicação para 2027, quando se inicia outro ciclo legislativo.
No entorno do presidente, integrantes do Planalto estudam alternativas para contornar a restrição. Uma das possibilidades em análise é anunciar publicamente a reafirmação de Messias como indicado, mas só formalizar o envio da nomeação ao Senado no próximo ano, considerando que a regra atual só perderia efeito em 2027. Outra opção é questionar a norma judicialmente, argumentando que a Constituição assegura ao presidente da República a prerrogativa de nomear ministros para o STF e que dispositivos infraconstitucionais não poderiam restringir esse poder.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), tem sinalizado que não pretende pautar nova indicação ao STF neste ano, abrindo caminho para que a vaga seja preenchida pelo próximo ocupante do Palácio do Planalto. Segundo aliados de Alcolumbre, a intenção é respeitar a regra interna e evitar confrontos institucionais neste momento da legislatura.
O nome de Messias foi rejeitado em abril em votação histórica no Senado, quando o advogado‑geral da União não alcançou os 41 votos necessários para aprovação, mesmo após ter se reunido com a maioria dos senadores para apresentar suas propostas e perfil técnico. Parlamentares de diferentes espectros levaram em conta uma série de fatores ao decidir pela não aprovação do nome, tornando o episódio uma das raras derrotas registradas para uma indicação presidencial ao Supremo em mais de um século.
No entorno do presidente, interlocutores dizem que Lula reconhece o peso institucional da rejeição, mas busca reforçar que a escolha de ministros do Supremo é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. A discussão agora gira em torno de como equilibrar esse entendimento com as normas regimentais do Senado, sem criar um impasse prolongado entre os Poderes.
A questão deve seguir no centro das articulações políticas nas próximas semanas, enquanto o governo analisa os possíveis impactos jurídicos e políticos de insistir no nome de Messias ou optar por um outro candidato que possa obter maior receptividade entre senadores e setores da sociedade.
