Justiça anula expulsão de Aldo Rebelo do DC, que quer disputar candidatura presidencial na convenção do partido

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo (DC), permitindo que ele seja reintegrado ao Democracia Cristã em até 72 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão da 6ª Vara Cível de Brasília considerou que o partido não seguiu os trâmites previstos em seu regimento, deixando de instaurar um processo disciplinar que garantisse o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A juíza Gabriela de Faria destacou que a expulsão sumária impediu Rebelo de exercer plenamente seu direito de defesa, comprometendo a legalidade do ato. Com a decisão, a definição sobre o candidato do DC à Presidência poderá ser postergada para a convenção nacional da legenda, marcada para julho.

Em maio, a Justiça Eleitoral havia oficializado a exclusão de Rebelo após o partido anunciar Joaquim Barbosa (ex-STF) como pré-candidato à Presidência. A sigla argumentou que a decisão decorreu do esgotamento de tentativas de conciliação e da constatação de “gravíssimos fatos e provas” que, segundo a direção, violariam princípios do partido. A direção ainda repudiou declarações de Rebelo contra o presidente nacional do DC, João Caldas (DC).

Rebelo, que também havia lançado pré-candidatura própria, classificou a movimentação como uma “afronta” e um “balão de ensaio”, reafirmando seu interesse em concorrer. Ele também associou a decisão à atuação do dirigente com relação ao caso Master em Alagoas, ressaltando que o ex-presidente municipal, João Henrique Caldas (JHC), estaria entre os alvos de atenção da oposição no estado.

A oposição já utiliza esse escândalo nas eleições de Alagoas, circulando dossiês sobre os negócios da família Caldas na prefeitura de Maceió, sugerindo que houve proteção por parte de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou Rebelo em entrevista à CNN.

Com a reintegração, Aldo Rebelo mantém caminho aberto para disputar a convenção do Democracia Cristã e disputar a candidatura presidencial, reforçando a disputa interna no partido até o período formal de definição de candidatos.