TSE vai debater regras e padronização de pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral deve abrir uma discussão com representantes dos principais institutos de pesquisa antes de retomar o julgamento sobre a divulgação de um levantamento da AtlasIntel questionado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A intenção dos ministros é estabelecer parâmetros mais objetivos para orientar a Justiça Eleitoral durante a campanha de 2026.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A análise trata da decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa presidencial que apontava queda de Flávio após a repercussão do caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro.
A decisão de Nunes Marques atendeu a pedido do PL, que alegou possível indução dos entrevistados. O partido questionou a sequência de perguntas sobre o caso Master e o uso de conteúdo relacionado aos áudios em que Flávio aparece pedindo recursos a Vorcaro para financiar o filme. Para o ministro, havia indícios suficientes para suspender a divulgação do levantamento até uma avaliação mais ampla do plenário.
A preocupação dentro do TSE vai além do caso específico. Ministros avaliam que a Corte precisa definir até onde vai a autonomia técnica dos institutos e em que situações o questionário pode deixar de medir a opinião do eleitor para influenciar a resposta. O debate ganhou peso porque decisões sobre pesquisas, se tomadas de forma isolada por juízes eleitorais em todo o país, podem gerar insegurança e tratamentos diferentes para situações semelhantes.
Um dos pontos centrais será a possibilidade de uso de vídeos, áudios e outros materiais durante a aplicação das pesquisas. A questão foi levantada no plenário por ministros que alertaram para o risco de levantamentos apresentarem conteúdos negativos sobre candidatos antes de perguntar a intenção de voto do entrevistado.
A expectativa é que os institutos sejam ouvidos em julho, durante o recesso do tribunal. Depois disso, o julgamento deve ser retomado em agosto, antes do início oficial da campanha eleitoral, previsto para o dia 16.
O TSE pretende usar o caso para construir uma decisão com efeito orientador. A ideia é evitar que a análise sobre indução, parcialidade ou manipulação de pesquisas fique sujeita apenas à interpretação individual de cada magistrado.
O debate ocorre em uma eleição marcada por forte tensão política, judicialização crescente e disputa intensa nas redes sociais. Para além da briga entre bolsonarismo e lulismo, a definição de regras claras para pesquisas interessa ao equilíbrio do processo eleitoral e à confiança do eleitor em informações que podem influenciar diretamente o rumo da campanha.
