Senadora Dra. Eudócia sai em defesa da criação da “OAB da Medicina”

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) saiu em defesa da aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o Profimed, proposta que vem sendo chamada de “OAB da Medicina” por estabelecer uma avaliação nacional para recém-formados antes da obtenção do registro profissional.

O Projeto de Lei nº 2.294/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e prevê que o exame seja coordenado pelo Conselho Federal de Medicina. A proposta altera a legislação que trata dos Conselhos de Medicina e busca criar um critério nacional para avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas, competências profissionais e conduta ética dos futuros médicos.

Em vídeo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, Dra. Eudócia destacou a importância do Profimed e afirmou que a participação do CFM no processo foi decisiva. “Entendemos da importância do Profimed e, mais ainda, da participação do CFM nesse processo”, declarou a senadora.

A parlamentar também ressaltou o trabalho realizado no Senado para que a proposta avançasse na Comissão de Assuntos Sociais. Segundo ela, houve esforço para que o texto passasse pela CAS e chegasse à etapa seguinte de tramitação.

A defesa do Profimed ocorre em meio ao debate nacional sobre a qualidade da formação médica no Brasil. Nos últimos anos, a expansão de cursos de Medicina aumentou a preocupação de entidades da área com a preparação dos profissionais que chegam ao mercado e passam a atender diretamente a população.

A proposta não impede a formação universitária, mas condiciona o registro profissional à aprovação em um exame nacional. A medida tem sido comparada ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, exigido para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia.

Para defensores do projeto, a avaliação pode funcionar como uma camada adicional de segurança para o paciente e de responsabilidade para o sistema de saúde. A ideia é garantir que o médico recém-formado tenha domínio mínimo dos conhecimentos e habilidades necessários antes de iniciar o exercício profissional.

Com a posição de Dra. Eudócia, o PSDB reforça uma agenda ligada à qualidade dos serviços públicos, à responsabilidade profissional e à proteção do cidadão. Em um tema sensível como a saúde, a discussão sobre o Profimed coloca no centro do debate a necessidade de unir acesso, formação de qualidade e segurança no atendimento à população brasileira.