O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques (TSE), apresentou nesta terça-feira, 14, a proposta de criação de um “selo de qualidade” destinado aos institutos de pesquisa que obtiverem maior proximidade entre suas projeções e os resultados efetivos das eleições. Batizado de “Acurácia Eleitoral”, o selo seria concedido a cada quatro anos, após o segundo turno das eleições presidenciais, com caráter honorífico e simbólico.
Segundo a minuta obtida, a premiação não implica qualquer certificação oficial da metodologia dos institutos nem oferece benefícios ou vantagens junto à Administração Pública. O selo visa, sobretudo, valorizar transparência e precisão nos levantamentos, sem criar blindagem judicial ou prerrogativa legal para os participantes. A minuta também estabelece que instituições condenadas por divulgação de pesquisa fraudulenta ou por irregularidades comprovadas não poderão receber o selo, desde que as decisões estejam transitadas em julgado.
A proposta foi apresentada durante reunião do TSE com representantes de institutos de pesquisa, em um movimento de aproximação da Corte com o setor após episódios recentes que geraram controvérsias, como a suspensão de pesquisa da AtlasIntel que envolvia áudio de Flávio Bolsonaro (PL) solicitando recursos a Daniel Vorcaro. Algumas entidades do setor manifestaram reservas, apontando que pesquisas refletem momentos específicos e não previsões definitivas, o que tornaria o critério de acurácia relativo.
Os institutos têm até a próxima sexta-feira, 17, para enviar sugestões e comentários à Corte, que serão analisados pelos ministros antes de eventuais ajustes na proposta final. A iniciativa pretende reforçar a credibilidade dos levantamentos eleitorais e incentivar boas práticas na divulgação de dados ao público.