O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (16) um acordo com sete grandes plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para ampliar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. Entre as empresas que assinaram memorandos de entendimento estão Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn, além de provedores de inteligência artificial como ElevenLabs, OpenAI e Anthropic.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques (TSE), destacou que a velocidade de circulação de conteúdos falsos exige uma atuação coordenada entre a Justiça Eleitoral e as plataformas. Segundo ele, publicações manipuladas podem atingir milhões de pessoas em minutos, enquanto a análise judicial demanda tempo para garantir o devido processo. Os protocolos estabelecem canais permanentes de comunicação e procedimentos claros de resposta, permitindo que as empresas identifiquem riscos e adotem medidas rapidamente.
Nunes Marques reforçou que os acordos não substituem a atuação judicial nem limitam a autonomia das plataformas, mas reúnem competências do tribunal e das empresas para antecipar riscos. As medidas incluem a prevenção de redes de perfis falsos ou automatizados que amplifiquem artificialmente conteúdos e a criação de mecanismos de detecção de materiais produzidos por inteligência artificial, como textos, áudios e vídeos com alto grau de realismo.
O TSE reforçou ainda que a iniciativa não busca uniformizar o debate, nem censurar críticas, garantindo a liberdade de expressão. A parceria com as empresas visa capacitar magistrados e equipes técnicas para lidar com ataques cibernéticos, perfis falsos e campanhas coordenadas que possam influenciar eleitores.
A cooperação entre o tribunal e as big techs começou em 2018 e vem sendo ampliada a cada ciclo eleitoral. A novidade de 2026 é a inclusão formal de empresas de inteligência artificial no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, fortalecendo a preparação da Justiça Eleitoral diante de novas tecnologias que podem ser usadas para manipular o debate político.