O deputado federal José Carlos Araújo (BA) recorreu à Justiça alegando ter sido filiado ao Democracia Cristã (DC) sem sua anuência, em meio a um conflito político envolvendo o dirigente João Caldas (DC-AL) e a família do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Araújo afirmou que não assinou a ficha de filiação e que a inscrição teria sido feita de forma unilateral pelo presidente do partido, enquanto Caldas nega irregularidades, apresentando documentação que comprovaria a autorização do parlamentar.
A controvérsia ganhou destaque após Caldas protocolar, no mesmo dia em que anunciou a filiação de Araújo, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando leis de 1997 e 2025 sobre idade mínima para posse de candidatos e buscando impedir a candidatura de Alvinho Lira, filho de Arthur de Lira, que completará 21 anos após a posse, caso seja eleito.
Segundo Araújo, a filiação teria sido usada para fins políticos dentro do partido, sem que ele tivesse conhecimento ou concordância. “Não posso me filiar a um partido para ser usado contra colegas ou interesses de terceiros”, afirmou o deputado. A defesa do parlamentar solicitou à ministra Cármen Lúcia que desconsidere a certidão de filiação apresentada pelo DC e que confirme que Araújo jamais manifestou intenção de ingressar no partido.
O Democracia Cristã, por sua vez, anexou à ação cópias da certidão de filiação e documentos do sistema FILIA, afirmando que a inscrição do deputado foi regular e autorizada. João Caldas reiterou que Araújo enviou informações pessoais e que a filiação seguiu os procedimentos internos do partido.
A Justiça Eleitoral esclarece que a certidão de filiação possui presunção relativa de veracidade e que a regularidade do registro é aferida com base nos dados lançados pelo partido no sistema oficial. Enquanto isso, a defesa de Araújo também pretende reforçar o pedido de anulação da filiação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, garantindo que o deputado não seja contabilizado como integrante do DC.
O episódio evidencia tensões internas na legenda e acirramento de disputas políticas regionais, especialmente em torno de candidaturas que podem influenciar a composição do Congresso e o controle partidário em estados estratégicos.